Fortaleza e outras capitais do país sediarão importantes eventos jurídicos. Participações nesses encontros, além de proporcionar muitos contatos, bibliografia e aprendizado, também podem render aos acadêmicos do Curso de Direito horas de atividades complementares.
São eles, em ordem cronológica:
a) FORTALEZA/CE - 16 e 17 de abril de 2010
III Congresso Norte-Nordeste de Direito Eleitoral
Hotel Vila Galé
www.direitoce.com.br
b) FORTALEZA/CE - 12, 13 e 14 de maio de 2010
Direito 2010
Hotel Vila Galé
www.direitoce.com.br
c) RECIPE/PE - 13, 14 e 15 de maio de 2010
IX Congresso Brasileiro de Direito Processual (Civil, penal, trabalhista e constitucional)
Centro de Convênções de Pernambuco
www.bjfeirasecongressos.com.br
São eles, em ordem cronológica:
a) FORTALEZA/CE - 16 e 17 de abril de 2010
III Congresso Norte-Nordeste de Direito Eleitoral
Hotel Vila Galé
www.direitoce.com.br
b) FORTALEZA/CE - 12, 13 e 14 de maio de 2010
Direito 2010
Hotel Vila Galé
www.direitoce.com.br
c) RECIPE/PE - 13, 14 e 15 de maio de 2010
IX Congresso Brasileiro de Direito Processual (Civil, penal, trabalhista e constitucional)
Centro de Convênções de Pernambuco
www.bjfeirasecongressos.com.br
V Semana do Direito
ResponderExcluirA V Semana do Direito ocorrerá na semana de 17 a 21 de maio de 2010, na Faculdade de Direito da UFC.
A gestão Prosseguir e Renovar realizará a V Semana do Direito, durante a semana de 17 a 21 de maio de 2010, buscando a continuidade do trabalho realizado nas Semanas anteriores, colhendo sugestões dos alunos e interessados e trabalhando para o desenvolvimento do projeto, sempre procurando melhorare diversificar as idéias.
CONTATO Do Centro Acadêmico da UFC : 3254-7813
www.cacbufc.org.br
INSCRIÇÕES COM OS COMPONENTES DO CARA FGF ou NA FACULDADE
INSCRIÇÕES 50 reais para a V Semana do Direito
Para os alunos e interessados em participar dos concurso as inscrições são gratuitas
DIREITO 2010
ResponderExcluir12,13 e 14 de maio
Hotel Vila Galé
Inscrições: Estudante (graduação) – R$ 90,00
Com os componentes do CARA - FGF OU no
Ed. Potenza, à Av. Santos Dumont, 1789, salas 806 e 807, Fortaleza-CE
telefone (0XX85)3264.35.54.
DIREITO 2010
ResponderExcluirProgramação
Dia 12.05.2010 – Quarta-feira
DIREITO CONSTITUCIONAL
Presidência e Coordenação Científica: Professor, Doutorando George Marmelstein
1° Painel – Tema central – Direitos Fundamentais
08h30 às 09h30 – Palestra
Tema: A Liberdade de Expressão e os Novos Desafios e Ameaças da Democracia Brasileiro: o risco da censura judicial
Palestrante: George Marmelstein – Professor. Doutorando pela Universidade de Lisboa. Juiz Federal
Tema: Igualdade e Diferença: a difícil arte de desigualar os desiguais
Palestrante: Leonardo Resende Martins – Professor, Doutor – Juiz Federal
Tema: O Direito à Vida nos Tribunais: aborto, eutanásia, células-tronco e outros temas
polêmicos
Palestrante: Ana Lúcia Sabadell – Professora. Doutora
2° Painel – Tema Central – Direitos Fundamentais e Democracia
Tema: O Supremo Tribunal Federal e o Novo Constitucionalismo
Palestrante: Francisco Gérson Marques Lima – Professor. Doutor. Procurador do Trabalho
Tema: Direitos Fundamentais e Impunidade
Palestrante: André Lenard – Professor. Doutor. Juiz Federal
Tema: Direitos Fundamentais e a sua aplicação pelo Supremo Tribunal Federal
Palestrante: Leonardo Martins – Professor. Doutor -
DIREITO ADMINISTRATIVO
Presidência e Coordenação Científica: Professor, Mestre Giulianno Menezes
1º PAINEL – Mecanismos de controle da administração pública
Tema: O papel do Conselho Nacional de Justiça no controle dos atos administrativos praticados pelos tribunais
Palestrante: Jorge Hélio Chaves de Oliveira – Advogado. Professor. Membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Tema: A função do Ministério Público dos Tribunais de Contas na fiscalização da administração pública
Palestrante: Rholden Botelho de Queiroz – Professor. Procurador-Chefe do Ministério Público do Tribunal de
Contas do Estado do Ceará
Tema: A advocacia pública como instrumento de controle da administração
Palestrante: João Carlos Souto – Presidente do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal – Procurador da Fazenda Nacional
2º PAINEL: Controle jurisdicional da administração pública
Tema: O controle jurisdicional do nepotismo no âmbito da administração pública
Palestrante: Valmir Pontes Filho – Advogado. Professor. Mestre. Ex-Procurador Geral do Município de Fortaleza
15h30 às 16h00 – Intervalo
16h00 às 17h00 – Palestra
Tema: O controle jurisdicional das políticas públicas
Palestrante: Nagibe de Melo Jorge Neto – Professor. Mestre – Juiz Federal -
Tema: O controle jurisdicional do mérito administrativo
Palestrante: Germana de Oliveira Moraes – Professora, Doutora, Juiza Federal
DIREITO TRIBUTÁRIO
Presidência e Coordenação Científica: Professora, Doutora Denise Lucena
1º PAINEL - Análise crítica do Sistema Tributário Brasileiro: como construir uma relação pacífica entre o fisco e o contribuinte:
Tema: Uma visão contemporânea dos tributos federais: IR/IPI/II/IE/IOF/ITR/IGF
Palestrantes: Denise Lucena Cavalcante – Professora, Doutora, Procuradora da Fazenda Nacional
Gilson Fernando Ferreira de Menezes – Professor. Auditor da Fazenda Nacional
Tema: Uma visão contemporânea dos tributos estaduais: ICMS/IPVA/ITCMS
Palestrante: Mauro Filho – Professor. Secretário da Fazenda do Ceará
Tema: Uma visão contemporânea dos tributos municipais: ISS/IPTU/ITBI
Palestrante: Alexandre Cialdini – Professor. Doutor. Secretário de Finanças de Fortaleza
2º PAINEL: O direito tributário na visão dos tribunais
Tema: Das limitações do poder de tributar na Constituição Brasileira
Palestrante: Carlos Cintra. Advogado. Professor. Mestre
Tema: Tributação empresarial – o custo dos impostos nas empresas brasileiras
Palestrante: Antonio Carlos Rodrigues do Amaral. Advogado. Professor. Doutor
Tema: A jurisprudência do STF/STJ em matéria tributária
Palestrante: Hugo Machado – Professor. Mestre