segunda-feira, 12 de abril de 2010

Congressos Jurídicos - Agende-se!

Fortaleza e outras capitais do país sediarão importantes eventos jurídicos. Participações nesses encontros, além de proporcionar muitos contatos, bibliografia e aprendizado, também podem render aos acadêmicos do Curso de Direito horas de atividades complementares.

São eles, em ordem cronológica:

a) FORTALEZA/CE - 16 e 17 de abril de 2010
III Congresso Norte-Nordeste de Direito Eleitoral
Hotel Vila Galé
www.direitoce.com.br

b) FORTALEZA/CE - 12, 13 e 14 de maio de 2010
Direito 2010
Hotel Vila Galé
www.direitoce.com.br

c) RECIPE/PE - 13, 14 e 15 de maio de 2010
IX Congresso Brasileiro de Direito Processual (Civil, penal, trabalhista e constitucional)
Centro de Convênções de Pernambuco
www.bjfeirasecongressos.com.br

3 comentários:

  1. V Semana do Direito
    A V Semana do Direito ocorrerá na semana de 17 a 21 de maio de 2010, na Faculdade de Direito da UFC.
    A gestão Prosseguir e Renovar realizará a V Semana do Direito, durante a semana de 17 a 21 de maio de 2010, buscando a continuidade do trabalho realizado nas Semanas anteriores, colhendo sugestões dos alunos e interessados e trabalhando para o desenvolvimento do projeto, sempre procurando melhorare diversificar as idéias.
    CONTATO Do Centro Acadêmico da UFC : 3254-7813
    www.cacbufc.org.br
    INSCRIÇÕES COM OS COMPONENTES DO CARA FGF ou NA FACULDADE
    INSCRIÇÕES 50 reais para a V Semana do Direito
    Para os alunos e interessados em participar dos concurso as inscrições são gratuitas

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  2. DIREITO 2010
    12,13 e 14 de maio
    Hotel Vila Galé
    Inscrições: Estudante (graduação) – R$ 90,00
    Com os componentes do CARA - FGF OU no
    Ed. Potenza, à Av. Santos Dumont, 1789, salas 806 e 807, Fortaleza-CE
    telefone (0XX85)3264.35.54.

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  3. DIREITO 2010

    Programação
    Dia 12.05.2010 – Quarta-feira
    DIREITO CONSTITUCIONAL
    Presidência e Coordenação Científica: Professor, Doutorando George Marmelstein

    1° Painel – Tema central – Direitos Fundamentais
    08h30 às 09h30 – Palestra

    Tema: A Liberdade de Expressão e os Novos Desafios e Ameaças da Democracia Brasileiro: o risco da censura judicial
    Palestrante: George Marmelstein – Professor. Doutorando pela Universidade de Lisboa. Juiz Federal

    Tema: Igualdade e Diferença: a difícil arte de desigualar os desiguais
    Palestrante: Leonardo Resende Martins – Professor, Doutor – Juiz Federal

    Tema: O Direito à Vida nos Tribunais: aborto, eutanásia, células-tronco e outros temas
    polêmicos

    Palestrante: Ana Lúcia Sabadell – Professora. Doutora

    2° Painel – Tema Central – Direitos Fundamentais e Democracia

    Tema: O Supremo Tribunal Federal e o Novo Constitucionalismo

    Palestrante: Francisco Gérson Marques Lima – Professor. Doutor. Procurador do Trabalho

    Tema: Direitos Fundamentais e Impunidade

    Palestrante: André Lenard – Professor. Doutor. Juiz Federal



    Tema: Direitos Fundamentais e a sua aplicação pelo Supremo Tribunal Federal

    Palestrante: Leonardo Martins – Professor. Doutor -

    DIREITO ADMINISTRATIVO

    Presidência e Coordenação Científica: Professor, Mestre Giulianno Menezes

    1º PAINEL – Mecanismos de controle da administração pública

    Tema: O papel do Conselho Nacional de Justiça no controle dos atos administrativos praticados pelos tribunais

    Palestrante: Jorge Hélio Chaves de Oliveira – Advogado. Professor. Membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

    Tema: A função do Ministério Público dos Tribunais de Contas na fiscalização da administração pública

    Palestrante: Rholden Botelho de Queiroz – Professor. Procurador-Chefe do Ministério Público do Tribunal de

    Contas do Estado do Ceará

    Tema: A advocacia pública como instrumento de controle da administração

    Palestrante: João Carlos Souto – Presidente do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal – Procurador da Fazenda Nacional

    2º PAINEL: Controle jurisdicional da administração pública

    Tema: O controle jurisdicional do nepotismo no âmbito da administração pública

    Palestrante: Valmir Pontes Filho – Advogado. Professor. Mestre. Ex-Procurador Geral do Município de Fortaleza

    15h30 às 16h00 – Intervalo

    16h00 às 17h00 – Palestra

    Tema: O controle jurisdicional das políticas públicas

    Palestrante: Nagibe de Melo Jorge Neto – Professor. Mestre – Juiz Federal -

    Tema: O controle jurisdicional do mérito administrativo

    Palestrante: Germana de Oliveira Moraes – Professora, Doutora, Juiza Federal

    DIREITO TRIBUTÁRIO

    Presidência e Coordenação Científica: Professora, Doutora Denise Lucena

    1º PAINEL - Análise crítica do Sistema Tributário Brasileiro: como construir uma relação pacífica entre o fisco e o contribuinte:

    Tema: Uma visão contemporânea dos tributos federais: IR/IPI/II/IE/IOF/ITR/IGF

    Palestrantes: Denise Lucena Cavalcante – Professora, Doutora, Procuradora da Fazenda Nacional

    Gilson Fernando Ferreira de Menezes – Professor. Auditor da Fazenda Nacional

    Tema: Uma visão contemporânea dos tributos estaduais: ICMS/IPVA/ITCMS

    Palestrante: Mauro Filho – Professor. Secretário da Fazenda do Ceará

    Tema: Uma visão contemporânea dos tributos municipais: ISS/IPTU/ITBI

    Palestrante: Alexandre Cialdini – Professor. Doutor. Secretário de Finanças de Fortaleza

    2º PAINEL: O direito tributário na visão dos tribunais

    Tema: Das limitações do poder de tributar na Constituição Brasileira

    Palestrante: Carlos Cintra. Advogado. Professor. Mestre

    Tema: Tributação empresarial – o custo dos impostos nas empresas brasileiras

    Palestrante: Antonio Carlos Rodrigues do Amaral. Advogado. Professor. Doutor

    Tema: A jurisprudência do STF/STJ em matéria tributária

    Palestrante: Hugo Machado – Professor. Mestre

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