TCE quer prevenir erros em obras da Copa

Com a intenção de ajudar a Prefeitura de Porto Alegre na viabilização do andamento dos projetos para a Copa de 2014, o presidente do TCE, João Osório, acompanhado de Conselheiros, Diretores e técnicos da Casa, recebeu na tarde desta terça-feira, 29, o Prefeito de Porto Alegre, José Fortunati.

Destacando que o bom Tribunal de Contas não se mede por valores de multas e glosas aplicadas aos gestores públicos, mas pela boa aplicação do dinheiro do contribuinte, João Osório ponderou que a Corte de Contas é parceira na orientação e informação. “Queremos prevenir erros de ordem formal que venham acontecer, o que não nos impede de amanhã, caso ocorra erros na execução das obras da copa, o Tribunal não venha a aplicar aquilo que a legislação determina”.

Para o Prefeito, a parceria com o TCE é imprescindível, “pois nada melhor do que o acompanhamento dos técnicos do TCE passo a passo, para que nos chamem a atenção, nos digam qual o rumo e o melhor caminho a ser seguido para que as coisas aconteçam dentro do espírito da lei”. Segundo informou Fortunati, um grupo de trabalho está se formando para que a todo momento, principalmente quando houver um processo licitatório, ou encaminhamentos de procedimentos, busquem orientações junto ao TCE para dar o melhor encaminhamento. “Com isso não estaremos tirando a autonomia do TCE, mas solicitando orientações, para que ao fim e ao cabo o processo seja mais transparente e o mais ético possível”.

Pelo Tribunal de Contas estavam presentes ao encontro, além do presidente, os conselheiros Cezar Miola, Algir Lorenzon, Helio Mileski, Victor Faccioni, Marco Peixoto e Iradir Pietroski.

Junto com o prefeito Fortunati, participaram também da audiência pelo município de Porto Alegre os Secretários Newton Baggio, de Gestão e Acompanhamento Estratégico, o da Fazenda Urbano Schimitt e o de Obras e Viação Cássio Trogildo, o procurador-geral do Município, João Batista Link Figueira, do Gabinete de Articulação Institucional Ana Pellini, do Gabinete de Planejamento Estratégico, Izabel Matte, Gabinete de Programação Orçamentária, Ilmo José Wilges, e assessores do Gabinete do Prefeito, Arnaldo Guimarães e Leonardo Fontoura.

Fonte: Conjur
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