quarta-feira, 13 de novembro de 2013

Ministério Público realiza XX Fórum de Ciência Penal




Os temas de maior relevância e polêmica no cenário jurídico brasileiro da atualidade serão discutidos, entre os dias 20 e 22, durante a 20ª edição do Fórum de Ciência Penal, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, na rua Assunção, 1.100 – José Bonifácio. Serão três dias na companhia dos melhores profissionais do Direito Penal, divididos em sete palestras envolvendo debates de alto nível sobre a Lei de Crime Organizado e seus aspectos práticos; crimes contra a administração pública; a nova feição do crime de lavagem de dinheiro; crimes cibernéticos; direito de manifestação e vandalismo; internação compulsória de drogaditos; e o novo cangaço.

Coordenado pelo procurador de Justiça, ouvidor-geral do Ministério Público do Estado do Ceará e presidente do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público (CNOMP), José Valdo Silva, o Fórum de Ciência Penal é considerado um evento tradicional da instituição. O evento conta com o apoio do procurador-geral de Justiça, Ricardo Machado, e do diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), Benedito Augusto.

 A solenidade de abertura do XX Fórum de Ciência Penal será nesta quarta-feira (20), às 19h, com a entrega do Troféu Forças Vivas a 20 personalidades do mundo jurídico que se destacaram ao longo deste ano. Para o evento, foram convidadas as principais autoridades dos Três Poderes no Ceará, que prestigiarão os homenageados.

 No dia 21, após as boas-vindas e pronunciamentos de abertura do Fórum, o juiz federal Danilo Fontenelle Sampaio proferirá, às 9h, a primeira palestra, cujo tema é “A Lei de Crime Organizado e seus aspectos práticos”. A mesa diretora será presidida pelo ministro do Tribunal de Contas da União aposentado Ubiratan Aguiar. Em seguida, às 10h45, o promotor de Justiça de Minas Gerais, Luciano Moreira de Oliveira, discorrerá sobre os “Crimes contra a administração pública”. O procurador de Justiça e coordenador da Procap, Maurício Carneiro, será o presidente da mesa, tendo como debatedor o advogado criminal e professor de Direito Penal e Processo Penal da Fundação Escola Superior de Advocacia Waldir Xavier.

 No período da tarde, às 14h30, a mesa diretora da terceira palestra será presidida pela procuradora de Justiça Luzanira Maria Formiga. O promotor de Justiça Luiz Alcântara Andrade será o expositor do tema “A nova feição do crime de lavagem de dinheiro”, participando do debate o promotor de Justiça Herton Ferreira Cabral. A quarta palestra do dia, presidida pelo advogado  Waldir Xavier, tratará sobre “Os crimes cibernéticos”, ministrada pelo doutor em Direito pela Universidade de Roma, advogado criminal, professor da Universidade de São Paulo (USP) e da Faculdade Álvares Penteado (FAAP), Fernando José da Costa. Para debater o assunto foi convidado o oficial da Agência Brasileira de Informações (Abin), Moshe Dayan Gomes Chaves.

 Na sexta-feira (22), às 9h, o doutor em Sociologia e professor Universidade Federal do Ceará (UFC) e da Universidade Estadual do Ceará (UECE), Giovanni Jacó de Freitas, apresentará a quinta palestra sobre “Direito de manifestação e vandalismo – a democracia usa máscara?”. A mesa do painel será presidida pelo procurador de Justiça Francisco Marques Lima e o debatedor será o promotor de Justiça André Luís Tabosa de Oliveira.

 O professor doutor, médico psiquiatra e reitor da Universidade Estadual do Ceará (UECE), Jackson Coelho Sampaio, proferirá a sexta palestra, às 10h45, sobre “A internação compulsória - Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006”. Os trabalhos serão presididos pelo procurador de Justiça Francisco Gadelha da Silveira, tendo como debatedor o defensor público Emerson Castelo Branco. A sétima palestra, intitulada “O novo cangaço” será apresentada pelo delegado-geral da Polícia Civil, Raimundo de Sousa Andrade Júnior, sob a presidência da procuradora de Justiça, Maria Magnólia Barbosa da Silva. O tema será debatido pelo professor, coordenador.

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