Mesmo durante o recesso, o Supremo Tribunal Federal
(STF) recebe cerca de 400 cidadãos por semana. São turistas brasileiros
e estrangeiros, estudantes e mesmo os moradores de Brasília, que
visitam a sede do tribunal aos sábados e domingos durante o período de
férias. O que esse grupo tão diferenciado tem em comum é o interesse
pelo funcionamento da Suprema Corte do país e pelos objetos históricos e
de arte guardados no palácio projetado por um dos maiores mestres da
arquitetura, Oscar Niemeyer.
Para atender esse interesse dos cidadãos de conhecer o Tribunal onde
são tomadas decisões judiciais que refletem na vida de todos os
brasileiros foi criado - há cerca de 10 anos - o projeto Portas Abertas
do STF. Pela iniciativa, todos os sábados, domingos e feriados, a
Suprema Corte abre as portas de sua sede das 10h às 17h para que as
pessoas não só visitem as instalações do palácio, mas tenham uma
verdadeira aula de Judiciário e Constituição. O passeio é gratuito e
dura cerca de meia hora. São formados grupos de no máximo 30 pessoas,
guiados por um servidor do Tribunal que presta informações aos
visitantes.
"As pessoas têm curiosidade de conhecer o trabalho do Supremo e saem
daqui com uma visão mais ampla do funcionamento do Judiciário", afirma o
chefe do Núcleo de Visitação do STF, Walber Leão. Ele conta que além do
número elevado de visitantes aos finais de semana e feriados, ainda
existe uma demanda reprimida. Muitas pessoas procuram o núcleo mesmo de
segunda a sexta-feira, interessadas em fazer o passeio.
Pelos corredores do palácio, o visitante faz uma viagem por mais de
200 anos de história da Justiça brasileira. Além de entender como
funciona a tramitação dos processos e os julgamentos, ele entra em
contato com obras de arte e objetos históricos que compõem o acervo da
Corte. A visita tem início pelo Hall dos Bustos, que abriga peças de
bronze em homenagem a grandes personalidades da história brasileira como
o jurista Rui Barbosa, o abolicionista Joaquim Nabuco e o imperador D. Pedro I.
Em seguida, o grupo conhece o Salão Nobre, onde são recebidas
autoridades estrangeiras em visitas oficiais ao STF. No passeio, podem
ser vistos alguns dos presentes ofertados à Suprema Corte durante essas
visitas, além de objetos e móveis da época do Império. Os visitantes
passam ainda pela galeria dos ministros, onde estão as fotos de todos os
integrantes da Corte desde 1829, antes de chegar ao gabinete do
presidente do STF, aberto à visitação pública na atual gestão do
ministro Cezar Peluso. Uma mesa do século XIX feita de peroba do campo,
madeira tipicamente brasileira já em extinção, é o destaque no gabinete
da presidência.
O Plenário da Suprema Corte é o auge da visita e, segundo Leão, um
dos locais preferidos dos turistas. "O Plenário é local que mais
impressiona, pois é a alma do Tribunal, onde são tomadas as maiores
decisões", explica. Por último, os visitantes conhecem o Salão Branco,
onde está localizada a galeria dos presidentes.
O chefe do núcleo de visitação relata a admiração das pessoas em
relação à arquitetura do palácio que abriga o STF, que embora tenha sido
projetado no final da década de 50 permanece moderno mesmo para os
padrões atuais. Atualmente quem visita a Suprema Corte também pode ver
duas exposições temporárias: a "III Mostra de Arte da Pessoa com
Deficiência", que reúne fotografias produzidas por deficientes visuais e
servidores do Supremo, e a mostra "120 anos do Regimento Interno da
Suprema Corte".
Ampliação
Segundo o chefe do Núcleo de Visitação, a área de visitação ao
público poderá ser ampliada ainda no primeiro semestre desse ano. A
ideia é criar um espaço para expor o mobiliário da biblioteca particular
de um dos maiores juristas brasileiros: Pontes de Miranda. Os móveis
foram produzidos pelo próprio jurista e inspirados no mobiliário da
sacristia da Catedral da cidade de Colônia, na Alemanha.
Também faz parte do projeto a instalação de um painel ilustrativo com
fotos e informações sobre a Rádio e a TV Justiça, que transmitem ao
vivo os julgamentos da Suprema Corte. Segundo Leão, a atuação desses
veículos de comunicação e a proximidade entre os ministros e o público,
na disposição do Plenário, são os pontos que mais chamam a atenção dos
turistas estrangeiros que visitam o STF.
Visitas agendadas
Durante a semana grupos de estudantes podem participar de visitas
agendadas. Segundo Leão, nesses dias a Suprema Corte costuma receber
cerca de 200 alunos universitários, principalmente de cursos de Direito e
Arquitetura. Os estudantes podem acompanhar os julgamentos das Turmas e
do Plenário, além de visitar algumas das instalações do Tribunal. O
passeio deve ser agendado pelo professor ou instituição de ensino, que
pode entrar em contato com o Cerimonial do STF pelo e-mail: visitação@stf.jus.br.
Nos dias de sessão plenária, os visitantes devem usar traje passeio
completo (terno para homens e vestido, saia ou calça e blazer para
mulheres).
Serviço
A visita ao STF é gratuita e pode ser feita aos sábados, domingos e
feriados das 10h às 17h, com saídas regulares de 30 em 30 minutos,
sempre com acompanhamento de um guia. Nesses dias não é exigido traje
específico e não há necessidade de agendamento.
Endereço: Praça dos Três Poderes - Edifício-Sede, Brasília/DF.
Informações: (61) 3217-4058 e (61) 3217-4038 ou pelo e-mail visitacao@stf.gov.br.
Temos como intuito postar notícias relevantes
que foram divulgadas pela mídia e são de interesse do curso abordado neste blog.
E por isso esta matéria foi retirada na íntegra da fonte acima citada, portanto,
pertencem a ela todos os créditos autorais.
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