sexta-feira, 15 de julho de 2011

Ordem encaminha ofício à corregedoria

Atendendo a reclamações de advogados, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, enviou em março um ofício à Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho com propostas para tentar solucionar o problema de demora nas audiências. A entidade propôs que os casos fossem marcados de 15 em 15 minutos e pudessem ser adiados se os atrasos fossem superiores a uma hora, em caso de requerimento das partes e advogados dos casos. Para a corregedoria, no entanto, não seria possível editar normas a respeito.

Para Ophir esses constantes atrasos "causam transtornos não só às partes, mas também aos advogados que necessitam conciliar outros compromissos e audiências no mesmo dia". Ao receber o ofício, o então corregedor, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), informou que estudaria o problema e garantiu que o assunto estaria na pauta do Colégio de Presidentes de Tribunais Regionais e Corregedores da Justiça do Trabalho (Coleprecor) no fim do mesmo mês. Porém, em seguida houve eleição para a direção do TST.

No entanto, o atual corregedor, ministro Barros Levenhagen, informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que o ofício foi encaminhado ao antigo corregedor e que não teria encontrado nas atas do Colégio de Presidentes algum registro de que o tema tenha sido discutido. Para ele, já seria facultativo às partes, caso haja consenso, pedir ao juiz o adiamento de uma audiência. Se for recusado, caberia então uma reclamação na corregedoria regional. Por isso, segundo ele, não seria o caso de se estabelecer normas a respeito, já que a Justiça do Trabalho conta com um procedimento padrão. (AA)
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