segunda-feira, 5 de abril de 2010

Debate discutirá a reforma do Código de Processo Civil

A Universidade de Fortaleza será sede hoje, dia 5 de abril, do "Fórum CPC - Exposição e Entrega da Carta do Ceará", no qual será realizado um debate sobre a reforma do Código de Processo Civil. O fórum acontecerá durante o dia inteiro. Enquanto no período da manhã ocorrerão os Grupos de Trabalho (GTs), pela noite haverá a entrega da Carta do Ceará e coquetel, no Teatro Celina Queiroz.

Como convidados, estarão presentes a professora doutora Gina Vidal Marcílio Pompeu, diretora do CCJ; o professor doutor Marcelo Lima Guerra o desembargador Ernani Barreira Porto, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará; a dra. Maria do Perpétuo Socorro França Pinto, procuradora geral de justiça (PGJ); o dr. Fernando Antonio Costa de Oliveira, procurador geral do Estado (PGE); o dr. Valdetário Monteiro, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB); a dra. Francilena Gomes de Brito Bessa, da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará; e o senador Inácio Arruda, que receberá as propostas a serem encaminhadas à Comissão do Senado Federal responsável pela Reforma do CPC.

Saiba mais

O Senado Federal constituiu uma Comissão de Juristas para a criação de uma proposta para a reforma do Código de Processo Civil, entre eles o ministo do Superior Tribunal de Justiça, Dr. Luiz Fux, a quem caberá presidir o grupo de trabalho; e Teresa Arruda Alvim Wambier, como relatora do anteprojeto.

Diante da relevância que esta reforma representa no mundo jurídico, notadamente na área processual, o Centro de Ciências Jurídicas da Unifor, sob a direção da professora Doutora Gina Vidal Marcílio Pompeu, abre o Fórum de debates para que juristas cearenses, juntamente com o corpo docente e discente do curso de direito da Universidade de Fortaleza, se manifestem e apresentem propostas sobre a aludida reforma, que serão entregues ao Senador Inácio Arruda representando o estado do Ceará no Senado Federal.

Maiores Informações: Núcleo de Eventos Jurídicos - Profª Bleine - 88996343

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