sexta-feira, 12 de março de 2010

Cezar Peluso é eleito para presidência do STF

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu do último dia 10, o novo presidente da Corte, o ministro Cezar Peluso, para um mandato de dois anos. Pelo regimento, disputaram a presidência e a vice-presidência os dois ministros mais antigos ainda não eleitos. A vice-presidência será ocupada por Carlos Ayres Britto. A posse está marcada para 23 de abril.

Peluso disse que a função que assumirá se limita a ser um porta-voz das decisões da Corte. Em um breve discurso, depois de anunciado o resultado da votação, Peluso ele que a regra que impõe a eleição do ministro mais antigo que ainda não tenha ocupado o cargo de presidente preserva o STF de pressões.

De perfil discreto, porém firme, Antonio Cezar Peluso tem 42 anos de magistratura. Primeiro ministro nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, uma escolha considerada técnica, assumiu uma vaga no STF em junho de 2003. Desde então, tem defendido a Constituição com rigor.

Além do comando das sessões no plenário, cabem ao presidente do STF as decisões consideradas urgentes nos períodos de recesso ou de férias, como pedidos de liminar protocolados na Corte neste período.

Dos 11 ministros, é necessária a presença de oito em plenário para que a eleição ocorra. Segundo a Constituição, os ministros são nomeados pelo presidente da República após aprovação, por maioria absoluta, do Senado. Os nomeados devem ter entre 35 e 65 anos de idade e possuir notável saber jurídico e reputação ilibada.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Postagens Recentes: