Governo estuda criação de novo órgão de defesa do consumidor

Os consumidores cearenses deverão contar com mais um órgão de defesa do consumidor, desta vez, ligado ao poder executivo do Estado. A ideia foi discutida, ontem, durante reunião de representantes dessa área com a diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), do Ministério da Justiça, Juliana Pereira, na sede da Secretaria da Justiça do Estado do Ceará.

Segundo a secretária da Justiça, Mariana Lobo, apenas os estados do Ceará, Minas Gerais e Piauí ainda não possuem um órgão de defesa do consumidor ligado ao poder executivo estadual. Atualmente, o Ceará conta com os órgãos ligados ao executivo municipal (Fortaleza), legislativo (Assembleia) e Ministério Público (Decon). “Será um órgão a mais de atuação para somar esforços, atuando também no interior, onde há uma dificuldade de capilaridade e tratando esse serviço como uma política de estado”, explica a secretária.

 Para a criação desse órgão, no entanto, será realizada a I Conferência de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Ceará, em julho deste ano, com o objetivo de discutir a reestruturação do sistema de defesa do consumidor estadual, junto à população. “Também realizaremos conferências territoriais em 13 municípios do Interior, nos meses de março e abril, antes da Conferência, em Fortaleza”, acrescenta Mariana.

Grande demanda

Para a diretora do DPDC, do Ministério da Justiça, Juliana Pereira, a ampliação de serviços como esse é importante devido à própria explosão de consumo, no Brasil, que acaba gerando mais demandas e queixas. “Alguns setores da economia não estão preparados para atender a uma grande demanda. Atualmente, há muitos problemas com falta de assistência técnica, reposição de peças e ausência de políticas de pós-vendas por parte das empresas”, afirma.

O quê

 

ENTENDA A NOTÍCIA

 

A ideia da criação de um órgão de defesa do consumidor ligado à estrutura do governo do estado deverá dar maior amplitude de atendimento à população do Interior. Atualmente, o Ceará conta com órgãos de defesa ligados ao município, legislativo e Ministério Público

Fonte: O Povo, via OAB-CE

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