quinta-feira, 28 de abril de 2011

Banco não indeniza cliente que se diz vítima de golpe


A Justiça paulista reformou sentença de primeiro grau e absolveu o Banco Bradesco do dever de indenizar um cliente que afirmou ter sido enganado ao receber "ajuda" no caixa eletrônico. A decisão é o Colégio Recursal da 4ª Circunscrição Judiciária de São Paulo, que entendeu como justa a tese de que o desfalque na conta bancária foi culpa exclusiva do consumidor ou de terceiro que o ludibriou.

O cliente conta que ao procurar um caixa eletrônico foi atendido por uma pessoa que se fez passar por funcionário do banco. O fato aconteceu num sábado. O falso funcionário fez uma transferência de dinheiro e outras transações com o cartão do cliente. O prejuízo chegou a R$ 1,2 mil.

Em primeira instância, o banco foi condenado a ressarcir ao cliente o valor do prejuízo com as operações indevidas e ainda pagar indenização, por danos morais, estipulada em R$ 2,5 mil.
O Bradesco recorreu. Sustentou que o pedido do cliente era falso porque ele alega que foi atendido por alguém parecendo ser funcionário do banco justamente em um sábado, dia em que os bancários não trabalham. O banco sustenta que o caso é típico de culpa exclusiva do consumidor ou de terceiro.

O colegiado aceitou os argumentos do banco. Para a turma julgadora, a história não restou bem contada. Uma pessoa desconhecida do cliente fez uma transferência e várias transações bancárias. De acordo com os juízes, seria razoável que o autor percebesse que algo de errado estava sendo feito, porque todas essas operações levam algum tempo para ser concluída.

"O autor procura induzir a crença de que o terceiro parecia ser um funcionário do posto bancário, ou agência, mas, no dia dos fatos, não há expediente bancário", disse o relator. Para o juiz Tadeu Zanoni, a versão do banco merece crédito ou, com outras palavras, a versão do cliente é insustentável.

"Bancos não funcionam aos sábados e bancários não trabalham nesse dia. O bom samaritano era um engodo e isso o autor podia ter visto", concluiu o juiz Tadeu Zanoni.

Fonte: Conjur
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