ARTIGO - DEMOCRACIA

Etimologicamente a palavra democracia denota do grego demos (povo) e, num conceito preliminar, seria o governo do povo, pelo povo e para o povo. Este conceito herdado dos helenos não se aplica ao que hoje podemos definir como democracia.

A democracia de hoje, um regime de leis e de ordem das garantias das liberdades individuais, tem sua base nos movimentos revolucionário-iluministas do séc. XVIII. Hoje, mais do que uma simples forma de governo, trata-se de uma verdadeira ideologia, no sentido de que seus princípios são utilizados para legitimar autoritarismos e não para apregoar a essência democrática em si. A democracia então não representa o que ela realmente é e sim o que vale (2002; 430).

No cerne da democracia estão determinados fundamentos que na verdade nos mostram a profundidade de seus princípios: as eleições, que representam a rotatividade do poder, dado que este é um lugar-vazio e que seu verdadeiro e legítimo detentor é o povo; a situação e a oposição, que devem sempre andar juntas, haja vista os mais variados interesses de nossa sociedade; a igualdade, não obstante as diferenças naturais que possuímos e a liberdade, bem maior após a vida, que tão arduamente foi e continua sendo perseguida.

Alguns obstáculos são postos para que a democracia não seja implantada em sua plenitude: a divisão hoje entre os dirigentes (profissionais que detém o conhecimento) e os executantes (os que não sabem ou pelo menos não deveriam saber o que estão fazendo); as desigualdades étnicas, raciais, sociais e econômicas; a mídia que desinforma, tendo em vista interesses de grupos economicamente hegemônicos; o Poder Judiciário que parece um poder místico, de um saber inquestionável, inacessível, gerando então desconhecimento das leis e impunidade (2002; 436).

Em relação ao Brasil, sabemos que ainda estamos em processo de democratização, ou pelo menos supomos que este processo esteja em andamento, pois que devido a nossa necessidade eminente de um líder messiânico para nos governar, parecemos estar retrocedendo (teocracia talvez?). Ora, não optamos por partido A ou B; simpatizamos com o candidato que com um pouco de carisma, parece trazer a solução para todos os problemas do País. E ainda somos apáticos politicamente, achando que Política é assunto de profissionais e não do povo (e ainda surgem alguns defendendo o fim da Política...).

O fato é que a democracia no Brasil ainda está em construção e somente através dela podemos vislumbrar o que está de errado e assim lutar por mudanças. A par do que a democracia possa representar como ideologia fundamentadora de autoritarismos, deve ela antes ser encarada de acordo com a velha e boa definição grega: governo do povo (pois este é seu detentor), para o povo (a este é destinado) e pelo povo (por este é exercido).

Rainer Henrique Abreu Riedel da Costa

Acadêmico de Direito pela Faculdade Integrada Grande Fortaleza

Obras Citadas

CHAUÍ, Marilena. Convite à Filosofia. São Paulo: Ática, 2002.

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