sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011

ARTIGO - Todas as peças da máquina da Justiça são essenciais

Pode ser que alguém entenda que advogado é importante porque mencionado na Constituição como essencial à administração da Justiça. Embora seja assim mesmo, não podemos nos esquecer que a Justiça é um enorme conjunto de peças e nós advogados somos apenas uma delas, nem mais nem menos importante que as outras.

Em entrevista, Eros Roberto Grau, então ministro do Supremo Tribunal Federal, fez questão de afirmar: “Meu ofício não é mais importante que o do jardineiro ou daquele que cuida da saúde das pessoas” (Estado de S.Paulo, 27/8/2007, pág. A8).

O princípio da isonomia é cláusula pétrea da Constituição e a Lei 8.906 estabelece que não há hierarquia ou subordinação entre advogados, juízes e outros operadores do Direito, devendo prevalecer respeito recíproco entre todos. Com isso, parece sem sentido ocupar-se o Judiciário com a disposição de móveis numa sala de audiência, onde o juiz resolveu que a posição de mesas e cadeiras deveria ser modificada. Presume-se que um juiz seja a autoridade maior na sala onde exerce sua função e, assim, possa determinar como ali se coloca a mobília.

Alguém que se localize alguns centímetros acima das outras pessoas e, por isso, imagina-se mais importante, deve procurar ajuda psiquiátrica. Exigir esta ou aquela posição de cadeiras ou nível de mesas com base em “secular tradição” é algo que não faz sentido neste século. Se tradições seculares tivessem de ser levadas a sério, alguns desejariam restaurar a escravidão, enquanto outros ainda sonhassem em ser chamados de condes, duques e barões. Enfim, é uma sucessão de coisas ridículas que melhor seriam examinadas num barracão de escola de samba.

Juízes são muito importantes, sem dúvida, mas apenas como decorrência da função que exercem. Ninguém é juiz porque é importante. Mas é importante porque é juiz. O que importa é a função, não a pessoa. Se aquele que ao assumir uma função pensar que por isso, de repente, foi transformado num ser superior, mais cedo ou mais tarde vai descobrir que está errado. A descoberta, não raras vezes, ocorre de forma traumática, cansando dor e sofrimento ao suposto ser superior.

Nós advogados também nos vemos às voltas com problemas parecidos. Um deles é essa besteira de sermos tratados de doutor. Eis aí mais uma secular tradição que não tem importância alguma. Ainda que o advogado tenha obtido o título acadêmico numa respeitável universidade, o tenha comprado de um falsário ou de uma fábrica de doutores localizada num país qualquer onde picaretas desempregados só não estão vendendo a mãe porque ela já morreu, esse título só interessa na academia.

Doutor e mestre são títulos acadêmicos importantes para a vida acadêmica, para arranjar emprego na universidade, para dirigir escolas, mas na advocacia o que interessa é o advogado resolver o problema do cliente. Punto e basta. Hoje em dia ser chamado de doutor não significa nada, não altera nada. Basta o indivíduo colocar terno e gravata e se transforma em doutor. Isso não faz sentido. Dizem que gravata é invenção dos soldados da Croácia. Deve ser mesmo, pois se trata de uma coisa inútil e sabemos que soldados quando não tem o que fazer inventam besteiras. Afinal, para que serve uma gravata, além de nos incomodar no verão? Somos mais importantes ou respeitáveis se não a usarmos? Chega de gravata e basta de doutor.

Mas tem coisa pior! Nas reuniões do conselho da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP), costuma-se adotar tratamento medieval. Quando eu estava lá, achava engraçado o tratamento de excelência, o que não tinha grandes problemas, até porque alguns conselheiros eram mesmo excelentes. Mas quando me chamaram de nobre conselheiro eu não gostei nem um pouco. Pelo que estudei de história sei há muito tempo que os nobres quase sempre foram e são bandidos, não só no Brasil, mas em todos os lugares. Nobres são e eram parasitas, vagabundos, ladrões, enfim, maus elementos. Os conselheiros quando usavam (e parece que ainda usam) tal tratamento em suas sessões ou estão fazendo uma grande brincadeira ou uma grande ofensa coletiva. A menos, é claro, que todos já tenham se esquecido das aulas de história.

A atividade do advogado é diretamente ligada aos demais operadores do Direito e aos servidores públicos. Vai daí que precisamos ter muita cautela para, como peças de uma grande máquina, não atrapalhar o sistema, não bloquear os movimentos, não criar problemas desnecessários. Uma coisa é certa: advogados foram criados para resolver e não para criar problemas.

Discutem-se com certa frequência problemas que surgem nesse relacionamento entre os diferentes operadores do Direito. Uma juíza em determinada sentença afirmou que o policial é um ser humano. Pois os juízes também são, ainda que nas maldosas anedotas (talvez feitas por advogados) afirma-se que parte deles pensa que são deuses e a outra parte disso tenha certeza.

O trabalho do juiz é sem dúvida estressante. E antes que alguém reclame, registro que também é estressante o dos policiais, dos servidores públicos, enfim, de todas as pessoas que exercem com seriedade e dignidade as suas funções. Claro que onde a remuneração não for adequada o problema é mais grave.

Não podemos alimentar a insana fantasia de desinformados que imaginam possa o advogado ser um mágico, um milagreiro ou mesmo um traficante de prestígio. Advogados são profissionais que defendem os direitos de seus clientes e normalmente esses direitos contrariam outros, igualmente defendidos por profissionais que se esforçam no sentido contrário. Por isso mesmo nenhum advogado pode garantir coisa alguma, a não ser observar a lei, cumprir prazos, promover diligências, preparar recursos, etc.

Assim, ao contrário do que muitos colegas sustentam, creio que melhor procedemos quando conseguimos evitar contatos verbais com o juiz. As palavras voam, mas a escrita permanece. Os chamados “embargos auriculares” servem apenas para incomodar o juiz, interrompendo o seu trabalho e quase sempre criam entre o advogado e o magistrado um clima de mútua desconfiança e mesmo de hostilidade. Em vez de melhorar o andamento do feito, acaba prejudicando.

Disse-me um juiz certa vez que se sentia isolado, pois os relacionamentos que conseguia estabelecer na comarca eram raros e difíceis, não se sentia bem nos eventos sociais para os quais era convidado e mesmo quando à noite dava aula numa faculdade percebia que era tratado sempre como se estivesse de toga, aquela capa preta esquisita que alguns usam até nas audiências.

Pois é a tal maldita tradição secular. Não vem ao caso agora saber quem foi o inventor daquela capa. Aliás, um dia dei boas gargalhadas quando vi um advogado vestindo uma belíssima capa preta, ornamentada com babados e rendas, posando diante de uma estante repleta de livros encadernados, tudo no seu escritório para ilustrar reportagem de uma revista que o considerava uma estrela da profissão.

Os juízes são humanos. Devemos ter isso em conta e respeitar suas limitações. Seres humanos não são tão importantes quanto se imaginam e isso a vida nos ensina a cada dia. Certa ocasião, numa livraria, descontente com afirmação que fiz num artigo onde critiquei o estrelismo de alguns colegas seus, um membro do Ministério Público disse que realmente sua categoria era composta de muitas estrelas, enquanto eu pertencia apenas ao grupo dos planetas. Achei a conversa muito divertida e informei a ele que a astronomia registra que estrelas servem apenas para explodir e brilhar durante certo tempo, enquanto vida inteligente só é possível nos planetas e parece que não em todos.

Pois é isso: com toga ou beca, sem beca ou sem toga, nós não somos estrelas. Somos essenciais, sim, mas apenas peças de uma grande máquina. E essa máquina chamada Justiça jamais funcionará bem enquanto as peças não funcionarem em harmonia.

Os policiais também são gente da Justiça. Embora sejam servidores do Poder Executivo, suas funções são absolutamente necessárias ao funcionamento da máquina judicial, pois o artigo 144 da Constituição regula as Polícias, no capítulo da Segurança Pública, como instrumentos para apuração de infrações penais e outras atividades complementares, necessárias à consecução da Justiça.

Parece-nos que muita gente ainda pensa a Polícia como se estivéssemos na Idade Média, o que não acontece só no Brasil. Governantes medíocres desde sempre viram a Polícia como um instrumento de intimidação dos seus desafetos, meio de repressão contra manifestações políticas ou até coisas piores. Esse quadro era possível, mas já está mudando. Na época das tais tradições seculares, o mandachuva de plantão chamava o chefe de Polícia local e lhe ditava as ordens que bem entendesse e estas eram cumpridas sem discussão.

Mas o mundo mudou, pessoal. Estamos na era da internet, das viaturas com câmaras de vídeo, dos celulares que fotografam e transmitem a foto no ato, enfim, quem está preso na Idade Média pode se libertar pela tecnologia ao alcance de todos. A privacidade está acabando, a censura já era e todos vamos ser iguais mais cedo ou mais tarde, dependendo só de um pouco de educação.

Nesse contexto, a Polícia assume cada vez mais seu papel de serviço público. É aquela velha história: seu direito vai até onde começa o meu e se você ultrapassar o limite, vai responder por isso. Simples assim.

Claro que sempre haverá problemas, pois se somos humanos, somos falhos. Mas não podemos ficar apontando os erros dos nossos companheiros de jornada, as outras peças dessa grande máquina, como se nós fossemos perfeitos. Em diversas ocasiões que tive contato com policiais, sempre fui bem tratado e nunca me sugeriram, propuseram ou mesmo insinuaram qualquer coisa fora da lei. Mas já vi um moleque engravatado (talvez advogado) tratar com grosseria uma escrivã de Polícia. O idiotinha deslumbrado queria ser atendido de imediato e o tempo todo dizia que teria uma reunião muito importante no escritório que, segundo ele, era um dos maiores do país.

Lembrei-me no ato de antiga lição que me deu um advogado de uma cidade do interior, quando eu ainda estava no segundo ano de Direito e fui visitá-lo. Ele me mostrou cópia de uma ação onde uma multinacional processava empresa daquela cidade. A inicial de mais de cem páginas trazia na primeira vasta relação de advogados do grande escritório da capital, integrado por mais de uma centena de profissionais. Eu perguntei a ele como se defenderia em causa tão complexa e ante banca tão portentosa. Ele respondeu: “Se eles tivessem razão, não precisavam escrever tanto. Boiada também tem muitas cabeças, mas todas são de quadrúpedes e muitas têm chifres”. Achei a resposta pretensiosa e grosseira, mas nunca me esqueci dela. E o advogado do interior acabou ganhando a causa.

Por mais complexas e sofisticadas que sejam, as máquinas, às vezes, podem ser destruídas por peças pequenas, aparentemente sem importância, supostamente de pequeno valor, que quase ninguém vê. Dizem que foi um pequeno dispositivo externo, destinado a medir temperatura ou a velocidade, que fez cair aquele avião da Air France, lembram?
Ora, se policiais são seres humanos, os servidores todos também são. Muito embora juízes sejam os titulares da vara e o cartório seja conduzido por um escrivão ou diretor, os demais servidores são peças muito importantes na máquina e merecem respeito, consideração e condições decentes de trabalho.

Por isso mesmo é triste, ridículo e fatal que um advogado ou mesmo um estagiário tente fazer seu trabalho sem dar ao servidor público o respeito que lhe é devido. Eis aí o grande quesito: respeito. Quem vai a uma repartição e se comporta de forma arrogante, imaginando-se superior ao servidor que o atende, não só revela mau caráter mas burrice.

Mesmo aquele advogado que se julgue uma grande estrela da profissão vai ver seu trabalho prejudicado quando se dirigir de forma grosseira e prepotente a qualquer pessoa, seja o escrevente, o investigador, o porteiro, o contínuo ou o faxineiro da repartição.

Por tudo isso, soam ridículas as referências a tradições seculares, nobres conselheiros, meritíssimas excelências, professores mestres e doutores e outras papagaiadas idiotas que pretendam criar a fantasia de que entre os operadores do Direito existem pessoas mais importantes que as outras.

Nós todos, advogados consagrados ou anônimos; juízes que nos olham de cima de tablados; promotores que figuram nas colunas sociais; mestres e doutores que encantam aprendizes nas academias; policiais que se imaginam heróis de filme americano; no final das contas somos todos essenciais. Mas apenas peças da grande máquina da Justiça. A máquina é importante, as peças nem tanto.

Fonte: Conjur, artigo de Raul Haidar: advogado tributarista, jornalista e membro do Conselho Editorial da revista Consultor Jurídico.

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