quinta-feira, 18 de novembro de 2010

Semana da Conciliação chega às agências dos Correios de Fortaleza

Os cidadãos que passam pelas agências dos Correios de Fortaleza vão encontrar um novo tipo de informação ao aguardar atendimento. Enquanto postam correspondências e encomendas, os cearenses poderão se informar sobre a Semana Nacional da Conciliação na Justiça do Trabalho do Ceará, que ocorre entre os dias 29 de novembro e 3 de dezembro com o objetivo de oferecer a população métodos alternativos e céleres de resolver disputas trabalhistas.

Uma parceria entre o Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) e a diretoria regional dos Correios permite que os fortalezenses encontrem nas agências informações sobre como solicitar a inclusão de um processo na pauta da Semana, de que maneira e em que locais podem ser feitos os requerimentos e em quais ocasiões é possível tentar uma conciliação.
Além das agências dos Correios, as informações também podem ser encontradas em centrais sindicais de Fortaleza, nas Varas do Trabalho e no prédio sede do Tribunal. Depois de se informar, o trabalhador ou empregador com uma disputa trabalhista em andamento na Justiça do Trabalho pode solicitar a inclusão do processo na pauta da Semana. Após receber a solicitação, o Tribunal convoca a parte contrária para uma tentativa de conciliação entre os dias 29 de novembro e 3 de dezembro. 

Os requerimentos podem ser feitos até o dia 19 de novembro por advogados ou diretamente pelo trabalhador ou empregador envolvido em um processo. Para isso, existem duas alternativas: pessoalmente no Tribunal ou nas Varas do Trabalho do Estado ou via internet (clique aqui).

Movimento pela Conciliação: Realizada anualmente desde 2006, a Semana Nacional da Conciliação é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que mobiliza todo o poder Judiciário brasileiro. No ano passado, foram realizadas aproximadamente 260 mil audiências em todo o país, com acordos em 47,2%.

Ouça aqui uma conversa com o presidente da Comissão Permanente de Conciliação do TRT/CE, juiz Eliude Oliveira, sobre como participar da Semana Nacional da Conciliação. 
Fonte: TRT-7

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