sexta-feira, 5 de novembro de 2010

Lançada 35ª edição da Revista de Jurisprudência do TJCE

A 35ª edição da Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), referente ao período de julho a setembro de 2010, contém decisões dos desembargadores sobre jurisprudência cível e criminal.
Na jurisprudência cível, há decisões sobre Apelação Cível, Agravo de Instrumento e Ação Direta de Incontitucionalidade. A jurisprudência criminal inclui decisões sobre Apelação Crime, Habeas Corpus, Ação Penal Originária e Recurso Crime em Sentido Estrito.
Jurisprudência é um termo jurídico que significa o conjunto das decisões e interpretações das leis. O significado mais comum refere-se à aplicação de estudo de casos jurídicos na tomada de decisões judiciais. Tecnicamente, jurisprudência significa “a ciência da lei”.
Publicação oficial do TJCE, a revista tem 358 páginas e tiragem de 500 exemplares. O Parque Gráfico do Tribunal é responsável pela editoração, layout, impressão e acabamento da publicação. A revista também está disponível em CD-ROM e pode ser acessada no endereço eletrônico (http:www4.tjce.jus.br/sproc2/paginas/Revista.htm).
A revista traz ainda a relação dos gestores do Tribunal de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça e as composições do Tribunal Pleno, das seis Câmaras Cíveis e das duas Câmaras Criminais, além das composições das Câmaras Cíveis e Criminais Reunidas.
 
Fonte: site do TJCE.

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