quinta-feira, 28 de outubro de 2010

Defensoria no Ceará sofre com falta de pessoal

Faltam defensores públicos no Ceará. Essa é a denúncia feita pela Associação dos Defensores Públicos do Estado (Adpec), que reivindica a  realização de concurso urgente para, no mínimo, 277 defensores. O número é calculado com base no atual corpo de servidores, que conta com 273 profissionais, e no diagnóstico feito pelo Ministério da Justiça, que estabelece que seriam necessários 550 defensores para atender à população cearense.

De acordo com a presidente da Adpec, Mariana Albuquerque, 80% da população precisa dos serviços prestados pela Defensoria Pública, que presta assistência jurídica, judicial e extrajudicial gratuita e de forma integral aos necessitados. "Muitos municípios não contam com o serviço, principalmente no interior. Quem mais sofre com esse déficit é a população mais pobre, que não tem condições de pagar por um advogado", defende a defensora.

O secretário executivo da Defensoria Pública, Vicente Teixeira, disse que a instituição está ciente da deficiência de pessoal e que, inclusive, já foi encaminhado um ofício para o governo, solicitando a convocação imediata dos 44 concursados que ainda restam no cadastro de reserva. Segundo o secretário, o governo ainda não enviou resposta, mas, devido à carência, deve aprovar a solicitação.

Na última seleção para defensor, realizada em 2008, foram aceitas inscrições de advogados com registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e com dois anos de prática. O concurso visou ao preenchimento de 64 vagas e foi composto por quatro fases: prova objetiva sobre 11 áreas do Direito; prova escrita abrangendo Direito Constitucional, Civil, Processual Civil, Administrativo, Penal e Processual Penal; teste oral sobre as áreas jurídicas cobradas nas etapas anteriores; e entrega de títulos e currículo. Os vencimentos iniciais eram de R$ 5.861,00.

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