terça-feira, 19 de outubro de 2010

Audiência Pública discute pontos polêmicos para o Novo Código Eleitoral

O Novo Código Eleitoral, começa a ser pensado através da realização de audiências públicas promovidas pelo Senado Federal, que acontecem em todo país, e prometem sistematizar leis que se encontram pulverizadas no âmbito da Justiça Eleitoral. No Tribunal Regional Federal da 5ª Região, onde se realiza o segundo desses encontros, as polêmicas em torno do que já está estabelecido também ganharam destaque. 

Financiamento de campanha e propaganda eleitoral foram os primeiros temas abordados, com o pronunciamento do advogado Bruno de Albuquerque Batista. Ele defendeu o limite único para doações, a exemplo do que acontece nos Estados Unidos, a proibição de contratação de cabos eleitorais e a fixação de limites de gastos por campanha. 

Leia na íntegra a matéria postada no site do TRF 5ª Região, clique aqui.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Postagens Recentes: